Câmara Municipal de Eusébio (CE)
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 2012
Autores: Cira, Ednardo Masseno, Fares Filho, Maninho Sá, Nonato Xilito, Professora Ivonilde, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.209, de 09 de dezembro de 2013INSTITUI NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N. 1.109/2012, O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.218, de 13 de janeiro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1109/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.