Câmara Municipal de Eusébio (CE)
ALTERA, CONSOLIDA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 11 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de janeiro de 2014
Autoria: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 14, de 11 de março de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOTADAMENTE O GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 01 de dezembro de 2014CONSOLIDA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 13 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.