Câmara Municipal de Eusébio (CE)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IEP - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL, PORTADOR DO CNPJ N. 09.557.713/0001-25 NA FORMA QUE INDICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2013
Autoria: Tarcísio da Cultura
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.847, de 04 de outubro de 2021Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP).