Câmara Municipal de Eusébio (CE)
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NO PDDIE – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2011
Autoria: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 784, de 08 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (PDDIE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.066, de 14 de março de 2012ALTERA O MAPA 6 - ÁREAS ESPECIAIS DA LEI MUNICIPAL N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.432, de 22 de agosto de 2016ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO A LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E A LEI N. 1.185, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.439, de 12 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTO DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 748, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO), LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E LEI N. 1.085, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.558, de 02 de abril de 2018Dispõe sobre alteração de parâmetros construtivos de áreas contidas nas Leis n° 784 de 08/12/2008 e Leis 995 de 27/04/2011 e 1.185 de 08/10/2013 e suas alterações.