Câmara Municipal de Beberibe (CE)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2015
Autoria: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.045, de 10 de setembro de 2010INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL DOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA INFANTO/JUVENIL PADRE ASSIS PORTELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.578, de 05 de setembro de 2025Altera o valor da bolsa mensal de incentivo à educação musical concedida aos integrantes da banda de música Padre Assis Portela e dá outras providências.