Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Lei Ordinária nº 396, de 07 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre modificações na Lei a 394/2001 - Lei da Organização Administrativa do Municipio de Aquiraz.
- Data
- 7 de fevereiro de 2001
- Número
- 396
- Publicação
- 7 de fevereiro de 2001
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 394, de 22 de janeiro de 2001Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Aquiraz, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.