Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 10 de maio de 2017Modifica o art. 145 da resolução n. 002/16 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2019Altera a redação do inciso XXIV, do art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 20 de maio de 2021Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 18 de agosto de 2022Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 15 de fevereiro de 2023Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 03 de fevereiro de 2025Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 28 de outubro de 2025Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.