Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Altera o art. 2º da Lei Municipal n. 1.532, de 30 de março de 2023, que autoriza o Município de Aquiraz a firmar Termo de Fomento com o Lar de Crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2025
Autoria: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.532, de 30 de março de 2023Autoriza o Município de Aquiraz a firmar termo de fomento com o Lar crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizado neste Município e dá outras providências.