Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Inclui a semana de mutirão de exames as mães atípicas no calendário oficial da cidade, consolidado pela lei n. 1.135/2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de abril de 2025
Autoria: Vinícius Guimarães
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.135, de 09 de setembro de 2015Institui o Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas no Município de Aquiraz.