Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre alterações na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 337, de 05 de julho de 1999Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 425, de 02 de julho de 2001Altera a Lei nº 391 de 20 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 402/2001 de 26 de março de 2001 e dá outras providências.