Câmara Municipal de Amontada (CE)
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, seu Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 251, de 03 de dezembro de 1996Altera a Lei nº 153/93 nas partes que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 304, de 25 de abril de 1998Altera a Lei nº 261/97, que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 346, de 15 de outubro de 1999Altera o Anexo I da Lei nº 261 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.