Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei Municipal nº 1.211/2019, de 30 de agosto de 2019, alterada pela Lei nº 1.230/2020, de 03 de março de 2020, na forma que indica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de janeiro de 2021
Autores: Paulo Berg Melgaço, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.211, de 30 de agosto de 2019Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.