Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a criação e concessão de Bolsa – Formação municipal para capacitação profissional através de cursos profissionalizantes e treinamentos profissionais realizados no Município de Amontada e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.402, de 30 de maio de 2022Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.458, de 30 de janeiro de 2023Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.640, de 10 de fevereiro de 2025Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências. (Bolsa-Formação)