Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera o Art. 1º da Lei Nº 318 de 1998 que alterou o Art. 3º da Lei Nº 231/96, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a resolução Nº 237 de 2006 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 318, de 10 de novembro de 1998Altera o artigo 3º da Lei nº 231/96, que trata da Criação do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.198, de 28 de maio de 2019Altera o Art 1° da Lei 1030/2014 que alterou o artigo 1° da Lei n° 318 de 1998 que alterou o artigo 3° da Lei 231/96 que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme a Resolução n° 237 de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e dá outras providências.