
Deputado(a) federal · São Paulo · eleição de 2026 · PODE
Nome civil: David Bezerra Ribeiro Soares
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h44
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
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PODE
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO · na urna: David Soares
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM · na urna: David Soares
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) por média
DEM · na urna: David Soares
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: David Soares
Vereador(a) · São Paulo (SP)Suplente
PSC · na urna: David Soares
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.989/2020(abre em nova aba)de PL 696/2020 · coautoria
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSD
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 22h10 · Senado: 20/11/2026, 16h04 · TSE: 05/10/2026, 11h44
199 projetos desde 2018, em todos os mandatos.
Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Institui o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de julho de 2025
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 7 de novembro de 2025
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de outubro de 2025
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Senhor João Augusto Amaral Gurgel.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 5 de maio de 2025
O uso de espaços com divisão por sexo levará em conta somente o sexo biológico.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CDHMIR) em 18 de dezembro de 2025
Institui o dia 26 de Setembro como Dia Nacional dos Internacionalistas
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 11 de junho de 2025
Revoga as autorizações para exploração de apostas de quota fixa conforme a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, Lei 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e estabelece normas para a proteção da saúde pública, do bem-estar social e da ordem pública.
Revoga: Lei nº 13.756/2018
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de vedar subvenção, benefício ou incentivo de entes públicos ou governamentais a agentes operadores de apostas; impedir novas apostas em caso de indícios de manipulação de eventos ou resultados por parte de apostador; limitar as formas de aporte e retirada de recursos financeiros pelos apostadores, bem como de pagamento de prêmios pelos agentes operadores; e vedar que pessoas em situação de atestado comprometimento da capacidade financeira e de pagamento participe na condição de apostador.
Muda: Lei nº 14.790
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CDC) em 13 de outubro de 2026
Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de outubro de 2024
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para estabelecer a prática da equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
Muda: Lei nº 13.830/2019
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 1 de julho de 2025
Fica proibido a venda e propagandas de produtos classificados como ultraprocessados nas lanchonetes e restaurantes dentro creches e escolas de ensino fundamental, médio e técnico. Fica estabelecido a obrigação da promoção de campanhas nas escolas sobre os riscos do consumo de produtos ultraprocessados.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 29 de agosto de 2025
Altera o art. 18, no inciso XI da Lei nº 13.146 de 6 de Julho de 2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir o direito à cadeira de rodas.
Muda: Lei nº 13.146
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CSAUDE) em 5 de maio de 2026
Define que os conselhos profissionais não podem vedar ações de marketing ou divulgação de atuações profissionais com finalidade comercial.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDC) em 10 de março de 2026
Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar obrigatória a abordagem sobre políticas públicas de limpeza urbana.
Muda: Lei nº 9.394
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Denomina de forma suplementar a Rodovia BR-101 como Rodovia Silvio Santos e revoga a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001.
Cita: Lei nº 10.292/2001
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CVT) em 29 de outubro de 2024
Altera a Lei Complementar nº 207 de 2024 para prever a isenção de pagamento do do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SDVAT).
Muda: Lei Complementar nº 207
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de setembro de 2024
Reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 29 de outubro de 2025
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 9 de outubro de 2024
Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CDHMIR) em 10 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 22h10