
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul · eleição de 2026 · UNIÃO
Nome civil: Luiz Carlos Ghiorzzi Busato
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 16/10/2026, 11h46
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Lei nº 13.627/2018(abre em nova aba)de PL 2381/2015 · primeira assinatura
Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.
Lei nº 12.971/2014(abre em nova aba)de PL 2592/2007 · coautoria
Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) por médiaesta página
UNIÃO
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Prefeito(a) · Canoas (RS)Não eleito(a)
PTB · na urna: Luiz Carlos Busato · teve 2º turno
Prefeito(a) · Canoas (RS)Eleito(a)
PTB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PTB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PTB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) por média
PTB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Vereador(a)
RS · eleito(a) pelo PTB
Secretário Estadual
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul · RS
Secretário de Obras Públicas
Governo do Estado do Rio Grande do Sul · RS
Presidente da Comissão do Plano Diretor
Secretaria Municipal do Planejamento Urbano · RS
Secretaria Municipal do Planejamento Urbano
Presidente da Comissão do Plano Diretor
Secretário Municipal
Secretaria Municipal do Planejamento Urbano · RS
Secretário do Planejamento Urbano
Prefeitura de Canoas · RS
Sócio-gerente
LC Busato & Cia Ltda. · RS
Sócio-gerente
LC Busato & Cia Ltda
Sócio-gerente
Busato, Lottici & Cia Ltda. · RS
Diretor do Setor de Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de Canoas · RS
Professor
Universidade Luterana do Brasil - ULBRA · RS
Professor
Universidade Luterana do Brasil · RS
Topógrafo e Arquiteto
Prefeitura Municipal de Canoas · RS
Topógrafo e Arquiteto
Prefeitura de Canoas · RS
Operador de Utilidades
Refinaria Alberto Pasqualini · RS
Auxiliar de Escritório
Souza Cruz
Diretor
Setor de Planejamento Urbano
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h41 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
78 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 15 de maio de 2015
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 3 de fevereiro de 2010
Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 13 de agosto de 2013
Acrescenta um art. 251 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispondo sobre o regime constitucional das carreiras de delegado de polícia civil.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 30 de abril de 2007
Dá nova redação ao art. 231, caput, da Constituição Federal, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Virou Emenda Constitucional nº 135/2024
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 20 de dezembro de 2024
Altera os arts. 34, 35 e 159 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a destinação de recursos à área de segurança pública, em especial a ações preventivas da criminalidade e da violência, e sobre a intervenção da União e de Estado.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 27 de fevereiro de 2019
Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 17 de junho de 2015
Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 14 de setembro de 2015
Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de março de 2024
Altera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao & 1º do art. 27, ao caput do art. 28. ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput do art. 45, aos §§ 1º e 2º, do art. 46, ao art. 82, da Constituição Federal e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proibindo reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, fixando em cinco anos a duração do mandato dos cargos eletivos nos Poderes Executivos e Legislativo em todos os níveis e determinando a simultaneidade das eleições.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h44