
Deputado(a) federal · Bahia · eleição de 2026 · PSD
Nome civil: Charles Fernandes Silveira Santana
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 05/10/2026, 11h41
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) por médiaesta página
PSD
Deputado(a) federal · BahiaSuplente
PSD
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) por média
PSD
Prefeito(a) · Guanambi (BA)Eleito(a)
PP · candidatura: deferido com recurso
Vice-prefeito(a) · Guanambi (BA)Sem resultado
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
Prefeito(a)
Guanambi · BA · eleito(a) pelo PP
Prefeito(a)
Guanambi · BA · eleito(a) pelo PP
Vice-Prefeito(a)
Guanambi · BA · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Guanambi · BA · eleito(a) pelo PSDB
Presidente
Consócio do Alto Sertão
Secretário Municipal
Secretaria de Educação · BA
Secretário Municipal
Secretaria de Infraestrutura · BA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 21h35 · Senado: 19/11/2026, 16h28 · TSE: 05/10/2026, 11h41
359 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade dos serviços prestados pela Neoenergia Coelba no estado da Bahia, diante do elevado número de reclamações de consumidores e de questionamentos apresentados por órgãos públicos e entidades representativas dos municípios baianos.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CDC) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para ampliar o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica às famílias monoparentais sob responsabilidade materna.
Muda: Lei nº 12.212/2010
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Sugere ao Ministério das Comunicações que inclua os Municípios do sudoeste do Estado da Bahia na próxima etapa do cronograma de implantação do Programa Internet Brasil e demais iniciativas do Poder Executivo Federal destinadas a promover o acesso gratuito à internet aos alunos de escolas públicas integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mediante a disponibilização de chips e pacotes de dados.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 11 de junho de 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos de combustíveis, com prioridade em rodovias, e sobre a facilitação de pagamento por meio digital.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDE) em 22 de junho de 2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR A ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO, A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E O FOMENTO À LIVRE CONCORRÊNCIA.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CDC) em 7 de abril de 2026
Requer o arquivamento/retirada do Requerimento nº 09/2026 no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDC) em 25 de março de 2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a portabilidade de excedente ou de crédito de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Muda: Lei nº 14.300/2022
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CDC) em 19 de maio de 2026
Requer a realização de audiência pública para que representantes da instituição financeira Nubank prestem esclarecimentos sobre bloqueios de contas de correntistas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDC) em 25 de março de 2026
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025, apensado ao Projeto de Lei nº 890, de 2023.
Cita: Lei nº 6.075, Lei nº 890
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 17 de março de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 10 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 01h44 · Projeto mais recente: 13/11/2026