
Deputado(a) federal · Amazonas · eleição de 2026 · PSD
Nome civil: Atila Sidney Lins de Albuquerque
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 10/10/2026, 10h14
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 10/10/2026, 10h14
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
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PMDB · na urna: Átila Lins
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PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
49ª legislatura
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo PFL
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo PDS
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo ARENA
Auditor
TCE do Amazonas · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h56 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
272 projetos desde 1991, em todos os mandatos.
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Virou Emenda Constitucional nº 101/2019
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 11 de julho de 2019
Inclui a letra "e" no § 1º do art. 62 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao caput do art. 121 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino pré-primário e do ensino médio.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescente-se o §11 ao art. 37 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera o § 5º do art. 212 da Constituição Federal, para estender a aplicação do salário-educação à educação infantil.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta parágrafo ao art. 143, permitindo aos concludentes do serviço militar obrigatório a inclusão nos quadros da respectiva Polícia Militar, independentemente da prestação de concurso público.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 12 de agosto de 2019
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Apensação (MESA) em 19 de abril de 2011
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Coari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Carauari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Maués, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de outubro de 2005
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 20h51