
Deputado(a) federal · Amazonas · eleição de 2026 · PSD
Nome civil: Atila Sidney Lins de Albuquerque
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 10/10/2026, 10h14
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 10/10/2026, 10h14
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · AmazonasSuplenteesta página
PSD
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PP
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PSD
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a)
PMDB · na urna: Átila Lins
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a)
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
49ª legislatura
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo PFL
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo PDS
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo ARENA
Auditor
TCE do Amazonas · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h56 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 10/10/2026, 10h14
272 projetos desde 1991, em todos os mandatos.
Modifica o inciso IV do Art. 206, bem como os incisos I e II e § 1° do Art. 208 da Constituição Federal, acrescentando ainda o § 4° ao art. 208 da Constituição Federal, autorizando e criando a Taxa de Ampliação e Modernização da Rede de Ensino.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 7 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Vale do Juruá, o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Juruá, nos Estados do Acre e do Amazonas, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 9 de setembro de 2015
Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 8º e ao parágrafo 1º do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 17 de novembro de 2003
Dá nova redação ao art. 239 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 3º do art. 226 da Constituição Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 16 de novembro de 2004
Acrescenta um parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal e dá nova redação ao § 7º (renumerado) do mesmo artigo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (PEC21500) em 31 de janeiro de 2023
Revoga os arts. 59, inciso V, 62, 84, inciso XXVI e 246 da Constituição Federal, extinguindo as medidas provisórias.
Revoga: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 17 de dezembro de 2008
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (PEC32401) em 31 de janeiro de 2023
Dá nova redação aos artigos 39 e 142 da Constituição Federal, assegurando aos servidores públicos o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera as alíneas "c" e "d", do inciso VI, do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 18 de abril de 2007
Acrescenta Seção VII-A ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 12 de agosto de 2019
Institui o Fundo de Combate ao Câncer e Erradicação da Hanseníase.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Institui o Fundo de Erradicação da Fome, nos termos do § 3º do artigo 60 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para incentivar o emprego de trabalhadores desempregados com pelo menos 40 anos de idade.
Muda: Lei nº 7.998/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 4 de setembro de 2015
Inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional, dando nova redação ao §4º do art. 225 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Inclui artigos na Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 31 de janeiro de 2023
Altera a redação do § 4º do art. 57 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta o § 8º ao art. 150, da Constituição Federal, estabelecendo limites para as alíquotas do imposto de renda incidentes sobre a remuneração dos trabalhadores, empregados ou autônomos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 20h51