
Deputado(a) federal · Alagoas · eleição de 2026 · UNIÃO
Nome civil: Marx Beltrão Lima Siqueira
Toma posse como deputado(a) federal em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 04/10/2026, 22h54
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · AlagoasEleito(a) por médiaesta página
UNIÃO
Deputado(a) federal · AlagoasEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · AlagoasEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · AlagoasEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB
Prefeito(a) · Coruripe (AL)Eleito(a)
PMDB · na urna: Marx Beltrao
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.818/2024(abre em nova aba)de PL 54/2021 · coautoria
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Lei nº 14.302/2022(abre em nova aba)de PL 3042/2021 · coautoria
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
Lei nº 13.825/2019(abre em nova aba)de PL 2046/2015 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Prefeito(a)
Coruripe · AL · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
Coruripe · AL · eleito(a) pelo MDB
Ministro de Estado do Turismo
Ministério do Turismo · DF
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Prefeitura Municipal de Coruripe · AL
Secretário Municipal de Habitação
Prefeitura Municipal de Coruripe · AL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 17h51 · Senado: 19/11/2026, 16h29 · TSE: 04/10/2026, 22h54
233 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries - KDVS.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa e divulgação por meio de sistema de escrita tátil, vídeos com áudios explicativos e em Libras em todas as instituições prestadoras de serviços de saúde de natureza pública em todo País.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 27 de maio de 2025
Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Abertura de Prazo (CME) em 20 de novembro de 2026
Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até três anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com intolerância à lactose ou alergias à proteína do leite, e dá outras providências.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 15 de julho de 2026
Institui a realização do exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade para identificação da Síndrome do X-Frágil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de dezembro de 2025
Institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de agosto de 2025
Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 5 de dezembro de 2024
Tipifica a divulgação por meio de influenciadores digitais em todas as plataformas nas redes sociais de jogos e apostas de azar.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 11 de novembro de 2024
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer o registro do comparecimento de pessoa idosa à unidade da atenção primária à saúde a fim de assegurar seu bem-estar.
Muda: Lei nº 10.741/2003
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de dezembro de 2024
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de julho de 2024
Institui a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Idosas ou com Doenças em Situação de Dependência e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CPASF) em 27 de abril de 2026
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de agosto de 2024
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista e o apoio às respectivas famílias.
Muda: Lei nº 12.764/2012
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 24 de novembro de 2025
Institui, no âmbito Nacional, o mês Fevereiro Roxo e laranja, dedicado às ações de conscientização, prevenção, do diagnóstico precoce de doenças crônicas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 19 de agosto de 2025
Dispõe sobre a prioridade e gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência em todo País.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de novembro de 2026
Altera o art. 42, para inclusão do inciso IV da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tornando obrigatório que teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares de administração pública a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de julho de 2025
Torna obrigatório o exame para diagnóstico da trombofilia nos postos de saúde e hospitais da rede pública em todo País.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMULHER) em 22 de abril de 2026
Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo Nacional de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 13.146
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 25 de agosto de 2025
Assegura transparência ao usuário do SUS, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas, conforme especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 3 de outubro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 01h43