
Senador(a) · Acre · eleição de 2026 · SOLIDARIEDADE
Nome civil: Eduardo Ovidio Borges de Velloso Vianna
Suplente na chapa: Rejane Velloso.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 04/10/2026, 21h08
Todos os candidatos ao mesmo cargo, com o resultado oficial.
Atualizado · TSE: 04/10/2026, 21h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · AcreNão eleito(a)esta página
SOLIDARIEDADE
Deputado(a) federal · AcreEleito(a) por média
UNIÃO · na urna: Dr Eduardo Velloso
1º suplente de senador(a) · AcreEleito(a)
PR
Deputado(a) estadual · AcreSuplente
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Deputado(a) federal em exercício. Os projetos e votos abaixo são os mesmos da página do mandato, com as fontes no fim de cada lista.
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
5 projetos desde 2022, em todos os mandatos.
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: APROVADO PARECER NA COMISSÃO · atualizada em 17 de outubro de 2023
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para determinar percentual máximo de multa em caso de remarcação de bilhete aéreo e dá outras providências.
Muda: Lei nº 7.565/1986
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 10 de maio de 2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde.
Muda: Lei nº 8.080/1990
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 10 de maio de 2023
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Virou Emenda Constitucional nº 123/2022
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · atualizada em 15 de julho de 2022
Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: PREJUDICADA · atualizada em 30 de junho de 2022
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h22 · Projeto mais recente: 27/04/2023
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 123/2022(abre em nova aba)de PEC 15/2022 · coautoria
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 20/11/2026, 16h22
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Deputado(a) federal em exercício
SOLIDARIEDADE
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h22 · Senado: 20/11/2026, 16h22 · TSE: 04/10/2026, 21h08
433 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer que seja formalizada a adesão do Deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), como membro, da Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 10 de novembro de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Cita: Lei nº 5.094
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 22 de julho de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para aumentar o percentual de recursos repassados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Muda: Lei nº 13.756/2018
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSPCCO) em 1 de setembro de 2026
Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 1363/2026, que “Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências.”.
Cita: Lei nº 1363, Lei nº 7.410/1985
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 7 de julho de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132725) em 16 de dezembro de 2025
Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena nos crimes patrimoniais e contra a pessoa praticados com registro, divulgação ou compartilhamento da conduta criminosa em redes sociais ou meios digitais, com o fim de ostentação, intimidação ou exposição vexatória da vítima
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de junho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 16h22 · Projeto mais recente: 06/11/2026