
Prefeito(a) · Timbaúba · eleição de 2024 · PP
Nome civil: Marinaldo Rosendo de Albuquerque
Mandato de 2025 a 2028. Vice na chapa: Arleide Guerra. Se houve renúncia, cassação ou eleição para outro cargo depois disso, a trajetória abaixo mostra o que as fontes oficiais registram.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 29/09/2026, 19h28
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Prefeito(a) · Timbaúba (PE)Eleito(a)esta página
PP
Prefeito(a) · Timbaúba (PE)Eleito(a)
PP
Deputado(a) federal · PernambucoSuplente
PP
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Prefeito(a) · Timbaúba (PE)Eleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Timbaúba (PE)Eleito(a)
PSB · na urna: Marinaldo
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 13.719/2018(abre em nova aba)de PL 6101/2016 · coautoria
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
Prefeito(a)
Timbaúba · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 02h08 · Senado: 17/11/2026, 16h44
25 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Institui o Dia Nacional do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão, e dá outra providência.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado pela Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para introduzir e aumentar penas a torcedores que promoverem tumultos, praticarem ou incitarem atos de vandalismo e de violência contra pessoas, confronto, conflito, rixa, agressões, ou invadirem locais restritos a competidores em eventos esportivos.
Muda: Lei nº 10.671/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 7 de agosto de 2025
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o prazo para aplicação de penalidades e sobre a emissão de aviso a respeito da pontuação registrada no prontuário do condutor.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a divulgação obrigatória, nos estabelecimentos bancários e similares, situados em todo o território nacional, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 23 de abril de 2019
Altera o art. 846 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre condições para o cumprimento de acordo judicial.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 21 de agosto de 2019
Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para retirar o valor do salário- maternidade da base de cálculo do salário de contribuição.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 16 de julho de 2025
Altera a redação do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratam pessoas com deficiência.
Muda: Lei nº 8.212/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 16 de abril de 2026
Dispõe sobre a proibição de as instituições financeiras, que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, condicionarem a concessão de financiamentos no âmbito do Programa, à prestação, pelo mutuário, de qualquer forma de reciprocidade em produtos ou serviços.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CAPADR) em 7 de agosto de 2019
Regulamenta a vaquejada como atividade desportiva e cultural em todo o território Nacional.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 20 de agosto de 2019
Determina que, em caso de paralização por greve, que impossibilite o consumidor de efetuar o pagamento de fichas de compensação, boletos de cobrança, tributos e outros títulos obrigacionais, ficarão as concessionárias, os órgãos públicos, credores e as instituições financeiras, em todo o território nacional, proibidos de cobrar multas por atraso das obrigações vencidas durante o período da paralisação, bem como juros de mora em relação a esse mesmo período, desde que pagas pelo consumidor no primeiro dia útil de retorno às atividades normais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 29 de setembro de 2016
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 10 de outubro de 2018
Altera a redação do inciso I do artigo 40 e a alínea b do inciso I do artigo 250 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a instalação de placas informativas de fácil visualização, afixadas em intervalos de no máximo 500 metros entre uma e outra, sobre a obrigatoriedade de se manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia, nos trechos das rodovias e túneis providos de iluminação pública situados dentro de perímetros urbanos.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Última movimentação: Desapensação (MESA) em 10 de dezembro de 2019
Denomina "RODOVIA SENADOR NEY MARANHÃO" o trecho da BR-232 situado entre os municípios de Recife e Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 2 de dezembro de 2019
Acrescenta alínea "c" ao art. 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a dupla visita após decurso de dois anos.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 18 de dezembro de 2019
Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer o sobrestamento dos autos de infração lavrados na vigência de termo de ajustamento de conduta.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 21 de agosto de 2019
Modifica a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para permitir a dedução de valores gastos com programas de alimentação do trabalhador por pessoas jurídicas tributadas na sistemática do lucro presumido e Simples Nacional.
Muda: Lei nº 6.321/1976
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 5 de março de 2020
Altera a redação do art. 116 da Lei nº 8.213, 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras previdências", para determinar seja fornecido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social demonstrativo das contribuições por eles pagas, e revoga o inciso VI do art. 32 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências".
Muda: Lei nº 8.213, Lei nº 8.212/1991
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Acrescenta parágrafo ao art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de reduzir o valor do depósito recursal para microempresa e empresa de pequeno porte.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de abril de 2018
Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.
Cita: Lei nº 12.345/2010
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Altera o art. 139 da Consolidação das Leis do Trabalho para permitir a concessão de férias coletivas em até três períodos.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de abril de 2018
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h08 · Projeto mais recente: 21/02/2018