Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “MEDALHA DA BRAVURA INDÔMITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.323, de 11 de setembro de 2019Altera o texto da Lei 2.232 de 04 de Junho de 2018 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei nº 171 de 2017.