Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - COMPPIR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.009, de 02 de dezembro de 2014Altera a Lei Municipal nº 1.913/2013, dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COOPIR e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.070, de 11 de janeiro de 2016Altera a Lei Municipal nº 1.913, de 14 de junho de 2013, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – COMPPIR e dá outras providências.