Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2025
Autoria: Paulinho Oliveira