Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Decreto Legislativo promulgado na Sessão do dia 05/11/2025.