Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2024
Autoria: Luis Carlos Dudé