Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Altera a Lei Nº 2.311/2019 que Institui O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, em Vitória da Conquista/Ba para homenagear Sashira Camilly.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2021
Autoria: Ricardo Babão
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.311, de 02 de agosto de 2019INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA