Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Altera a Lei nº 1.904/2013, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de “Vale Alimentação” em cartão magnético e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.904, de 12 de junho de 2013Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de vale alimentação em cartão magnético e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.091, de 09 de maio de 2016Altera a Lei nº 2.031, de 01 de junho de 2015, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de “Vale Alimentação” em cartão magnético e dá outras providências.