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Congresso

Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)

Resolução nº 38, de 16 de dezembro de 2004

ALTERA OS ARTIGOS 3°, 18, E OS ANEXOS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 DA RESOLUÇÃO N° 001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
16 de dezembro de 2004
Número
38
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Resolução nº 1, de 20 de março de 2001

    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA E INSTITUI O SISTEMA DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.