Diário oficial · Santa Luzia (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Santa Luzia(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 104, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026- “CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.” · PORTARIA Nº 105, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026- “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2026.” · PORTARIA Nº 106, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026- “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2026. · PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026- “ CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO”. · PORTARIA Nº 108, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026- “CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS”. · PORTARIA Nº 109, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026- “CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.” · EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135.2026-2-CONTRATADO: I.E. MINIMERCADO LTDA
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024-3-CONTRATADO: POUSADA DA PIEDADE LTDA. · EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-1-CONTRATADO: ATUAL CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA. · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025-1-CONTRATADO: IWINS MIX LTDA. · EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2025-2-CONTRATADO: 37.803.423 EDICARLOS NUNES NASCIMENTO.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 069, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PRÓPRIA DE ALFABETIZAÇÃO DE SANTA LUZIA – BAHIA, EM ARTICULAÇÃO COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ERRATA - RETIFICAR O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 3188 DO DIA 19 DE MAIO DE 2026, PÁGINA 2.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PARECER CME Nº 005/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - PORTARIA Nº 005 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS DE MATRÍCULA E DE ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ANOS DE 2027 E 2028 E APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2027, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA - BAHIA.
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 100, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL ELIAS ABDALLA BECHARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA N° 101, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SELMA SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 148-2026-3 - PESSOA FÍSICA: CLECIO DAVI CAMPOS ALMEIDA,
2 atos nesta edição
PARECER CME Nº 007/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. · DOCUMENTO ORIENTADOR DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA – BAHIA. · PORTARIA Nº 006, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 524 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.388,02 (SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS ). · DECRETO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 524 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ) · DECRETO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 524 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 142.254,87 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ).
4 atos nesta edição
PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 12h52 · Edição mais recente: 18/11/2026