Diário oficial · Nova Soure (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Soure(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 122/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.069.400,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 123/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 189.969,89 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 124/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 125/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.125,22 (QUATRO MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 126/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 · EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026.
3 atos nesta edição
EDITAL - CONVOCA O SELECIONADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026. · LEI Nº 653/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE O LIMITE DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 654/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E RUAS DO POVOADO BARRA AZUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 655/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E EQUIPAMENTO PÚBLICO DO BAIRRO DA URBIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 117/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 228.470,16 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 118/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 119/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 33.670,95 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 120/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
AVISO DE RECURSO PE 303.2025 - Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual prestação de serviço de instalação de ar condicionado com 03 metros de tubulação de cobre e demais insumos, sem modificações nas estruturas dos prédios públicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia, houve manifestação de recurso. · AUTORIZAÇÃO AFM (SESAB) - Aquisição de Medicamentos para o Estado e os Municípios. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. Mediante o projeto de registro de preços compartilhado, implementado pela SESAB, em articulação com o conselho dos Secretários Municipais de Saúde – CONSEMS, ao qual o município de Nova Soure/BA promoveu adesão (PE n° 303/2025 – SESAB).
3 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO AFM (SESAB) N° 43.280.00082/2026 - Aquisição de Medicamentos para o Estado e os Municípios. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. Mediante o projeto de registro de preços compartilhado, implementado pela SESAB, em articulação com o conselho dos Secretários Municipais de Saúde – CONSEMS, ao qual o município de Nova Soure/BA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos têxteis hospitalares, incluindo lençóis, toalhas e mantas, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus (HMSCJ), com o objetivo de assegurar a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços assistenciais prestados à população. · ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - Contratação da banda ARREIO DE OURO, para apresentação artística no dia 19/09/2026, na festa do Vaqueiro no Município de Nova Soure, Estado da Bahia. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de colchões destinados à estruturação da Casa de Apoio, que será implementada por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, Cidadania, Emprego e Renda do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kimonos para a prática de Judô e uniformes específicos para a prática de Capoeira, destinados aos estudantes das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Soure/BA.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h05 · Edição mais recente: 19/11/2026