Diário oficial · Nova Soure (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Soure(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO N°076/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N°012/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2026. · PORTARIA N°013/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 - Estabelece normas para a implementação, a organização, o acompanhamento e a avaliação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Nova Soure, Bahia.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 171/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 340.759,40 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 172/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 173/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 174/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 13.669,44 (TREZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 175/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 64.500,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 176/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 073 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E O ROMPIMENTO DO VÍNCULO FUNCIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 657/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO N°072/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026-FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONTIDAS NO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE – FIDE E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE DECRETO, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº260 DE 02 FEVEREIRO DE 2022 MDR. NÍVEL II.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 166/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.271.365,47 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 167/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 653.336,50 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 168/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO FINANCEIRO 169/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 atos nesta edição
EDITAL Nº 01/2026 INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CMDCA DE NOVA SOURE–BA
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026.
6 atos nesta edição
PORTARIA SMS N° 12 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO – NGC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SOURE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 161/2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.783.178,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 162/2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 286.453,33 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 163/2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 842.841,98 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 164/2026 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h39 · Edição mais recente: 19/11/2026