Diário oficial · Jussari (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jussari(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2026
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMEJ Nº. 106/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSARI. · DECRETO N° 047/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARI – CMEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
COMUNICADO OFICIAL DE ERRATA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PRÊMIO EDUCAÇÕES – 4ª EDIÇÃO – 2026.
2 atos nesta edição
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026-TS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. · 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026-JAIRO AFONSO HIRS.
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATADA: 68.043.783 KAINA ALVES DE SOUZA · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2025 CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, SERVIDAS EM RESTAURANTE COMERCIAL OU MEDIANTE ENTREGA NO LOCAL DE TRABALHO, DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARI/BA · EXTRATO D CONTRATO Nº 212/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR (INSULFILM) EM VIDROS DE PORTAS, JANELAS E DEMAIS SUPERFÍCIES ENVIDRAÇADAS DOS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
4 atos nesta edição
EXTRATOS DE CONTRATOS · TERMOS ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 202/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº _/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DAS INSTÂNCIAS E DOS SEGMENTOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSARI – BA. · DECRETO Nº 043/2026 INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARI-BA. · PORTARIA Nº /2026. · DESIGNA OS REPRESENTANTES DAS INSTÂNCIAS E DOS SEGMENTOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSARI – BA. · PORTARIA SEDUC Nº 005/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL E A CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSARI QUE CONCLUÍRAM FORMAÇÕES CONTINUADAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUSSARI-BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h14 · Edição mais recente: 19/11/2026