Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
REGULAMENTA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO E ELEIÇÃO DOS GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES, E O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.713, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERA O ART. 7º, § 1º, INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.379, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO), BEM COMO O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REGULAMENTA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO E ELEIÇÃO DOS GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES, E O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.713, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERA O ART. 7º, § 1º, INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.379, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO), BEM COMO O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.