Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.541, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.