Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Juazeiro (BA)

Legislação Municipal nº 2.999, de 06 de abril de 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.893, DE 05 DE JANEIRO DE 2006, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
6 de abril de 2021
Número
2999
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • altera a lei municipal n° 1.893
  • de 05 de janeiro de 2006
  • de criação do conselho municipal do meio ambiente - cmma e dá outras providências.