Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Autoriza o Município de Juazeiro, Estado da Bahia, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Município de Juazeiro, Estado da Bahia, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.