Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o ''Programa Aprova Juazeiro!'' que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares e pré-ENEM provados existentes no Município de Juazeiro-BA e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o ''Programa Aprova Juazeiro!'' que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares e pré-ENEM provados existentes no Município de Juazeiro-BA e dá outras providências.