Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Altera o inc. VI do art. 4° da Lei n° 1.983, de 30 de maio de 2008, alterada pela Lei n° 2.575, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.