Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Altera a Lei Municipal n° 2.588/2015, de 28 de dezembro de 2015, que institui incentivo financeiro, de forma complementar, para qualificação das ações de prevenção e controle de chikungunya, zika e dengue para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.