Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Altera dispositivos da Lei nº 2.577, de 15 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 2.637, de 22 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade -CONCIDADE, e dá outras previdências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera dispositivos da Lei nº 2.577, de 15 de dezembro de 2015, modificada pela Lei nº 2.637, de 22 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade -CONCIDADE, e dá outras previdências.