Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Altera a Lei Municipal nº 2,819, de 18 de março de 2019, que instituiu a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada Complementar - VPNI Complementar Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nas categorias dos profissionais da saúde consoantes o estabelecimento nesta Lei e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera a Lei Municipal nº 2,819, de 18 de março de 2019, que instituiu a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada Complementar - VPNI Complementar Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nas categorias dos profissionais da saúde consoantes o estabelecimento nesta Lei e dá outras providências.