Câmara Municipal de Itabuna (BA)
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 16/1990, na forma que indica e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Itabuna, edição nº 1.048, de 16/12/2021, págs. 3-4 (doem.org.br), com o título "Projeto de Resolução nº 004/2021", e assim citada no Regimento Interno consolidado. O documento não traz data de assinatura; foi usada a data de publicação. Atenção: há outra Resolução nº 004/2021, de 21/07/2021, que transfere o local da sessão solene do 111º aniversário de emancipação do Município.