Câmara Municipal de Itabuna (BA)
Altera os arts. 49, VII, 53, VII e 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, alterando a nominação da Comissão de Educação, Cultura e Desportos e adicionando o tema "Juventude" às suas competências, além de criar o Dia do Jovem, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Itabuna, edição nº 872, de 30/04/2021, págs. 10-13 (doem.org.br).