Câmara Municipal de Itabuna (BA)
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 16/90, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências correlatas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Itabuna, edição nº 801, de 09/10/2015, págs. 2-4 (doem.org.br). Número repetido: há outra Resolução nº 003/2015 (30/06/2015), sobre a Sessão Solene do Dia da Cidade.