Câmara Municipal de Itabuna (BA)
Lei Ordinária nº 2.753, de 12 de janeiro de 2026
Inclui livros de natureza histórico-cultural e de influência civilizatória, inclusive a Bíblia, como materiais de referência paradidática facultativa no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itabuna e, dá outras providências.
- Data
- 12 de janeiro de 2026
- Número
- 2753
- Publicação
- 16 de janeiro de 2026 · Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabuna
- Vigência
- Não informada