Diário oficial · Dom Macedo Costa (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Dom Macedo Costa(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA. · MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DE ADEQUAÇÃO DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL. · RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR DE DIAGNÓSTICO DO DÉFICIT HABITACIONAL E DA DEMANDA POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL EM DOM MACEDO COSTA. · PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 063 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 LEI 586/2025 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 217/2026 OBJETO: PRONTO PAGAMENTO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO TIPO VAN, MARCA FORD, MODELO TRANSIT, PLACA SKN3H01/BA, INTEGRANTE DA FROTA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO IDENTIFICAR E CORRIGIR FALHAS MECÂNICAS, RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030 ESTE EDITAL ORGANIZA A CONVOCAÇÃO, OS PROCESSOS DE ESCOLHA E O RECEBIMENTO DAS INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES QUE INTEGRARÃO O CACS-FUNDEB NO MANDATO 2027–2030, ASSEGURADA A AUTONOMIA DE ESCOLHA DE CADA SEGMENTO.
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N°002/2026 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA".
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026 - CONTRATADA: MAESTRE LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 058, DE 12 DE NOVEMBRO 2026 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº. 061 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 atos nesta edição
LEI Nº 602, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º E O ARTIGO 8º DA LEI Nº 535/2022 E REVOGA A LEI Nº 551/2022”.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 060 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE BRINDES E MATERIAIS PROMOCIONAIS PERSONALIZÁVEIS, VISANDO A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA-BA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 213/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE BRINDES E MATERIAIS PROMOCIONAIS PERSONALIZÁVEIS, VISANDO A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA-BA.
3 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COMPREENDENDO O CONTROLE E O COMBATE A INSETOS RASTEIROS E VOADORES, ROEDORES E DEMAIS PRAGAS URBANAS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS E AUTORIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE HIGIENIZAÇÃO, SEGURANÇA SANITÁRIA E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA, ESTADO DA BAHIA. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CADASTRO MUNICIPAL DE AGENTES CULTURAIS ESTE CHAMAMENTO TEM COMO OBJETIVO ATUALIZAR O CADASTRO MUNICIPAL DE AGENTES CULTURAIS, VISANDO MAPEAR A CADEIA PRODUTIVA LOCAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO HABILITAR OS PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA FUTURAS SELEÇÕES PÚBLICAS, PARCERIAS E EDITAIS DE FOMENTO. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E MAPEAMENTO UNIFICADO DE ATLETAS, ESCOLINHAS DE FUTEBOL, TIMES E ASSOCIAÇÕES DE "BABÁS" DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA – BA.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 07h09 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026