Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso das suas atribuições legais
faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
decreto legislativo
art. 1º fica considerada de utilidade pública a associação comunitária e
beneficente da comunidade de formosa ii
localizada na comunidade de formosa ii
no município de caetité.
art. 2º-este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
art. 3º. revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões
em 03 de abril de 2003
francisco nelson castro neves
presidente