Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso das suas atribuições legais
faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
decreto legislativo
art. 1º-fica denominada de travessa clemencia maria de jesus batista
a
artéria que faz ligação da rua pernambuco com o riacho do alegre em nossa cidade.
paragrafo único - a referida artéria é a primeira do lado direito de quem sobe a
rua pernambuco
art 2º-o presente decreto legislativo
entra em vigor na data da sua publicação.
art. 3º-revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões
em 06 de agosto de 2003.
francisco nelson castro neves
presidente